Prefeitura abre sindicância para investigar Taça Cidade
A Prefeitura de Capela do Alto abriu uma sindicância administrativa para investigar o campeonato Taça Cidade de 2018. A investigação se dá após a Câmara apresentar um requerimento solicitando explicações a respeito da contratação de uma empresa para julgamentos das partidas do campeonato. A portaria que estabelece a sindicância foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (15).
No documento, apresentado na sessão da última quarta-feira (13), a Câmara pede que a Prefeitura explique porque uma Comissão Disciplinar Permanente Especial de Justiça Desportiva (CDPEJD) não foi nomeada, e porque a empresa HM Esportes foi contratada para analisar e julgar os casos relacionados ao torneio.
Além disso, a Câmara também pede que sejam apresentados, na íntegra, o processo administrativo e licitatório para a contratação, além dos comprovantes de pagamentos à empresa.
De acordo com Júlio Parra, diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura, o impasse se dá porque uma reunião entre a Administração e os presidentes de clubes participantes do torneio definiu quais seriam as regras, mas não foi registrada nenhuma ata dessa reunião. Agora, o clube União Iperó Futebol Clube contesta a contratação da empresa.
O caso
O diretor do clube, Luis Carlos de Almeida, explica que seu time foi eliminado durante uma partida, mas que o clube rival deveria ter sido punido por causa de uma suposta invasão de torcedores no campo. “Nós entramos com o pedido e tivemos que pagar R$ 350 para que a empresa fizesse o julgamento. Só que esse julgamento deveria ter sido feito pela Prefeitura”, alega.
De acordo com o relatório do árbitro do jogo, registrado pela HM Esportes, aos 27 minutos do segundo tempo da partida, jogadores dos dois times começaram uma briga e um atleta de cada equipe foi expulso. Depois disso, dois torcedores teriam invadido o campo e, ainda segundo o documento, com a concordância das duas equipes, a partida foi encerrada aos 31:28 minutos, com o placar em 0x0. Segundo o diretor do clube União, esse placar favoreceu a equipe adversária, que foi classificada para a final. Por conta da confusão, a empresa decidiu não punir nenhuma das equipes, mantendo o resultado e a eliminação do clube União.
O clube prejudicado, ainda, entrou com uma representação formal contra o resultado, através de seus advogados. A justificativa é que a lei 1.140/2002 determina a criação da Comissão Disciplinar Permanente Especial de Justiça Desportiva (CDPEJD), que deve ser formada através de nomeação da Prefeitura e não terão os trabalhos remunerados, “caracterizando-se sua nomeação como aceitação voluntária, sendo seus trabalhos considerados serviços relevantes prestados ao município de Capela do Alto”, destaca a lei.
Ainda segundo o atual diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura, a decisão da contratação de uma junta externa para o julgamento das partidas partiu dos próprios clubes, que uma votação teria sido feita, mas nenhuma ata foi registrada da reunião.
A portaria publicada pela Prefeitura na última sexta-feira indica que os servidores Maurício Gomes, Márcio José de Lima e Pedro de Morais realizem a investigação. A comissão indicada terá no mínimo 60 dias para a conclusão dos trabalhos, já que esse prazo poderá ser prorrogado, caso necessário.
