De cada dez pessoas que recebiam o Bolsa Família em 2014, seis conseguiram deixar o programa assistencial nos dez anos seguintes. A constatação faz parte do estudo Filhos do Bolsa Família, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
O levantamento feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra também que a maior taxa de saída do programa é dos que eram adolescentes em 2014.
Enquanto a taxa média de saída dos beneficiários foi de 60,68%, entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, a proporção chega a 71,25%. Ou seja, de cada dez, sete deixaram de precisar da transferência de renda nos dez anos seguintes.
Em seguida, figura a faixa de 11 a 14 anos, com 68,80%. Já entre as pessoas que tinham até 4 anos de idade, a proporção das que deixam o programa no intervalo de uma década foi de 41,26%.
O público avaliado na pesquisa é classificado como a “segunda geração” do programa criado em 2003.
Mobilidade social
Autor do estudo, o professor de economia da FGV Valdemar Rodrigues de Pinho Neto classifica o Bolsa Família não só como um alívio dos efeitos da pobreza imediata, mas também como forma de mobilidade social.
Ele destaca a importância das condicionalidades de saúde e educação, como a obrigatoriedade de o responsável manter crianças na escola, cobertura vacinal em dia e realização de exame pré-natal.
“Transferência de renda e, ao mesmo tempo, viabilizar o fomento de capital humano desses jovens, para que no futuro, tendo oportunidades de trabalho, de empreendedorismo, eles consigam acessar o setor produtivo, ter melhores condições socioeconômicas e, de certa forma, viabilizar essa mobilidade”, diz.
O pesquisador aponta que a saída de pessoas do Bolsa Família é fator determinante para a continuidade da política social.
“No contexto de recursos escassos para o governo, saber que os filhos do Bolsa Família não necessariamente estarão presentes no programa no futuro, de certa forma, diz um pouco também a respeito da própria sustentabilidade do programa.”
Valdemar Neto assinala que as pessoas que deixaram o Bolsa Família não ficaram desprotegidas. No grupo dos que tinham 15 a 17 anos em 2014, 28,4% tinham vínculo formal de emprego dez anos depois; e mais da metade (52,67%) tinha deixado o Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para programas sociais do governo, voltado à população mais vulnerável.
A pesquisa buscou informações do mercado de formal de trabalho por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, declaração anual obrigatória que as empresas enviam ao governo para registrar dados sobre trabalhadores.