A proposta estabelece ainda exigências específicas para embalagens de vidro. Os planos de gerenciamento deverão prever mecanismos de rastreabilidade das garrafas vazias, com o objetivo de garantir a destinação segura e evitar a reutilização indevida de embalagens, inclusive em esquemas de falsificação de bebidas.
Os fornecedores também terão de assumir parte das obrigações. Empresas e profissionais que comercializarem produtos ou prestarem serviços durante os eventos deverão separar os resíduos gerados por suas atividades e transportá-los até os pontos de triagem ou destinação indicados pela organização.
“Grandes eventos movimentam a economia, geram empregos e atraem milhares de pessoas, mas também produzem um volume significativo de resíduos. Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais, desde a separação até a destinação final. Ao priorizar cooperativas e associações de catadores, também valorizamos esses profissionais, ampliamos oportunidades de geração de renda e fortalecemos a economia circular. Nosso objetivo é fazer com que a sustentabilidade seja parte do planejamento dos eventos, e não apenas uma preocupação depois que eles terminam”, afirma a secretária da Semil, Natália Resende.
Catadores terão prioridade na contratação
Um dos principais pontos da regulamentação é a prioridade para cooperativas e associações de catadores na prestação dos serviços de coleta e destinação de materiais recicláveis. A minuta estabelece que os organizadores deverão dar preferência a essas organizações na contratação, em vez de recorrer a outras soluções ou parcerias.
A iniciativa busca aproximar o setor de eventos da economia circular, modelo que procura prolongar o tempo de uso dos materiais e reduzir o volume encaminhado para descarte. A ampliação da participação dos catadores também pode abrir um novo mercado de trabalho e geração de renda para essas organizações.
Para assegurar a rastreabilidade dos resíduos, as cooperativas e associações contratadas deverão comprovar capacidade operacional e apresentar relatórios com informações sobre a quantidade, a classificação e a destinação dos materiais recolhidos.