Governo de SP renova parceria com TRE-SP para garantir acessibilidade em Libras nas eleições de 2026

O Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) vão renovar a parceria para disponibilizar o programa São Paulo São Libras durante as eleições de outubro de 2026. A autorização para celebração do convênio foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), garantirá novamente que pessoas surdas tenham acesso à Central de Interpretação de Libras para esclarecer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral e receber suporte durante a votação, promovendo mais autonomia, inclusão e acessibilidade no exercício do direito ao voto.

A parceria entre a SEDPcD e o TRE-SP foi realizada pela primeira vez nas eleições municipais de 2024 e representou um importante avanço na promoção da acessibilidade eleitoral. Na ocasião, 1.135 eleitores utilizaram o serviço durante o primeiro turno e outros 106 no segundo turno, totalizando 1.241 atendimentos em todo o Estado de São Paulo.

Para o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, a renovação da parceria reafirma o compromisso do Governo de São Paulo com a cidadania e a inclusão.

“Renovar essa parceria com o TRE-SP significa fortalecer a democracia por meio da acessibilidade. Nosso objetivo é garantir que as pessoas surdas possam exercer seu direito ao voto com autonomia, segurança e igualdade de oportunidades. O programa São Paulo São Libras tem transformado o acesso aos serviços públicos e, agora, mais uma vez estará à disposição da população durante um momento tão importante para a cidadania”, destaca o secretário.

Criado pela SEDPcD em outubro de 2023, o programa São Paulo São Libras disponibiliza uma Central de Interpretação de Libras por videochamada, conectando pessoas surdas a intérpretes em tempo real para facilitar o acesso aos serviços públicos.

A Central de Interpretação de Libras estará disponível para as eleições de outubro pelo aplicativo do Poupatempo SP.GOV.BR (Google Play e App Store), no site do TRE-SP, e, no dia da eleição, também pelos cartazes com QR Code distribuídos nos locais de votação

Atualmente, a Central de Interpretação de Libras está presente em diversos equipamentos e órgãos públicos estratégicos, entre eles as delegacias da Polícia Civil em todo o Estado, os Polos de Empregabilidade Inclusiva (PEIs), os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), unidades do Poupatempo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Metrô de São Paulo e, novamente, o Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições de 2026.

A renovação da parceria reforça o compromisso do Governo de São Paulo em ampliar a acessibilidade nos serviços públicos e garantir que todas as pessoas possam exercer plenamente seus direitos, fortalecendo uma sociedade cada vez mais inclusiva.