PF: deputado Cezinha de Madureira negociava acesso a ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão em que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar buscas em endereços do deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ).

O documento descreve as suspeitas de que o parlamentar prometia acesso e influência sobre ministros da Corte em troca de dinheiro. 

Na decisão, Dino destacou a suspeita de que o deputado “aparenta utilizar a ascendência de sua função parlamentar para incutir em terceiros a percepção de influência sobre magistrados de Tribunais Superiores”. O congressista é investigado por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. 

Em relatório parcial citado por Dino, a PF apresenta mensagens encontradas em celular de terceiros em que a advogada Valéria Rodrigues Linhares, esposa do parlamentar, aparece negociando a influência do deputado sobre ministros de tribunais superiores, incluindo do próprio Supremo. 

As mensagens foram encontradas no celular apreendido da advogada Mariângela Fialek, servidora da Câmara dos Deputados que é investigada pela PF como responsável pela liberação de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto – emendas ao orçamento do governo federal que não permitiam identificar o parlamentar responsável pela indicação nem o destinatário final dos recursos. 

Em conversas extraídas de seu celular, Mariângela negocia com Valéria contratos de honorários advocatícios em troca de que Cezinha de Madureira entre em contato e faça pedidos a ministros de tribunais superiores relacionadas a causas específicas. 

Nas conversas, são mencionados os ministro do STF Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes. A PF, contudo, afirmou não haver nenhum elemento que indique “solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrante do Poder Judiciário”. 

No relatório, os investigadores afirmam que “os magistrados nominalmente referidos nos diálogos comparecem nestes autos exclusivamente como destinatários cogitados da influência anunciada pelos investigados — vale dizer, como elemento descritivo do tipo penal —, e jamais como suspeitos”.

Ainda segundo as mensagens, teriam sido negociadas vantagens indevidas de até R$ 2 milhões em troca da comprovação de que o deputado teria tratado dos assuntos com os ministros relatores de casos específicos no Supremo.