Polícia Militar Ambiental autua dupla por pesca ilegal na Represa de Itupararanga, em Alumínio

Na tarde desta quinta-feira (29 de outubro), a Polícia Militar Ambiental flagrou dois homens praticando pesca irregular na Represa de Itupararanga, no município de Alumínio. A ação ocorreu durante um patrulhamento embarcado no âmbito da Operação Pré-Piracema.

A equipe policial avistou a dupla às margens do reservatório no momento em que retiravam um objeto de dentro da água. Durante a abordagem, os agentes constataram que os envolvidos eram pescadores amadores e utilizavam um petrecho de pesca de uso proibido.

Na fiscalização do material recolhido, foi apreendida uma sacola contendo 12,320 kg de tilápias (Oreochromis niloticus). Questionados pelas autoridades, os indivíduos assumiram a responsabilidade pelo equipamento ilegal, mas alegaram desconhecer a proibição de seu uso.

Penalidades e soltura dos peixes

Como os pescados estavam recém-capturados e apresentavam boas condições de sobrevivência, os policiais realizaram a soltura imediata dos exemplares, devolvendo-os à represa, em seu habitat natural.

Administrativamente, a dupla foi autuada com base no artigo 35, § 1º, inciso II, da Resolução SIMA nº 05/2021, tendo o petrecho apreendido. Como a infração ocorreu dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, o valor da multa foi majorado em dobro, conforme prevê o artigo 70 da mesma resolução. Além da autuação administrativa, a conduta foi configurada como crime ambiental, nos termos do artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal nº 9.605/1998.

Alerta à população

A Polícia Militar Ambiental reforça que a Operação Pré-Piracema tem o objetivo de intensificar a fiscalização e coibir práticas ilegais que ameacem os recursos pesqueiros, garantindo a preservação da biodiversidade aquática e a conservação dos ecossistemas da região.