Câmara Municipal deve eleger Simone de Arruda como sua próxima presidente nesta quarta-feira; Sessão também vota o Orçamento da cidade para 2019
A Câmara Municipal de Capela do Alto promove nesta quarta-feira (12) a votação para escolha da Mesa Diretora para o próximo ano. Tudo indica, após meses de conversas entre os vereadores, que a escolhida deve ser a parlamentar Simone de Arruda (PHS), com apoio da maioria dos colegas. Na sessão desta quarta, os parlamentares também devem aprovar o Orçamento do Município para 2019, além de projetos enviados na semana passada pelo Executivo.
As informações nos bastidores do Legislativo indicam que não deve haver disputa e o nome de Simone pode ser o único apresentado, para evitar o desgaste de uma eleição dividida. Porém, os resultados de eleições na Câmara só podem ser garantidos após a votação.
A sessão desta quarta-feira (12) será a última do ano, e contará com projetos de lei em sua pauta apresentados na semana passada pela Prefeitura, além do Orçamento para 2019. Um deles, o projeto de lei complementar 002/2018, regulamenta a utilização do Sistema do Via Rápida Empresa e Rede Simples no âmbito do Município de Capela do Alto. Esse projeto pretende diminuir a burocracia, aplicando tratamento diferenciado a ser dispensado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que trata a Lei Complementar Federal 123/06 e suas alterações.
Os vereadores também votam o projeto de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferências de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela do Alto.
Em votação final, os vereadores devem também aprovar o Orçamento do município para 2019. O projeto de lei nº.045/2018, que “Estima Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Capela do Alto para o exercício de 2019” , conforme leitura da matéria realizada no expediente da Sessão Ordinária, realizada na Casa em 03 de Outubro de 2018, não deve sustentar mais discussões, tendo em vista que já passou por audiência pública e uma votação inicial.
Os parlamentares analisam também outras 7 indicações para temas como asfalto, contêineres de lixo, instalação de orelhão, iluminação pública em vias, entre outros temas.
