Vereadores se recusam a discutir projeto com erros e sessão extraordinária é encerrada por falta de quórum
Por falta de quórum a Câmara de Capela do Alto cancelou a sessão extraordinária, desta terça-feira (17), em que seria votado um projeto do poder executivo sobre a realização de um novo concurso para a Guarda Civil Municipal. Os trabalhos foram cancelados por conta de um protesto dos vereadores da oposição, que se recusaram a entrar no plenário.
Os vereadores Ênio do Gás (MDB, Dito Fidêncio (PP), Neto Enfermeiro (PDT), Mauro Silva (PROS) e Regina Tolentino (MDB) teriam se manifestado contra o projeto apresentado pelo Poder Executivo. Segundo divulgado, a iniciativa enviada à Câmara continha erros no texto.
A presidente do Poder Legislativo, a vereadora Simone de Arruda (PHS), comentou a situação envolvendo a falta de quórum. “Na verdade, foi alterado naquele projeto e colocado a mais o exame toxicológico e foi alterada a idade. Única coisa que eu vi, mas eu respeito a opinião dos vereadores, é democrático, por isso foi cancelada a sessão,” avaliou a presidente.
Para Ênio do Gás, um dos motivos pelo boicote a sessão seria a falta de tempo hábil para analisar os documentos enviados pelo prefeito. “Havia 10 vereadores, faltou um vereador da base do prefeito. Como sempre eles estão mandando os projetos de última hora, inclusive nesse que eles mandaram hoje já havia entrado na semana passada com erros, só que nesse projeto tem coisas erradas. Nós achamos por melhor não realizar a sessão,” enfatizou o parlamentar.
De acordo com a vereadora Regina Tolentino, o projeto que havia sido protocolado na tarde de segunda-feira (16) foi retirado da pauta e um substitutivo foi apresentado na tarde de hoje com as alterações. Eles acabaram trocando o projeto porque havia erros. Eu não fui avisada que eles haviam feito a mudança. Na realidade, quando nós fomos ler esse projeto estava novamente com erro. Foi uma decisão em conjunto, os vereadores optaram por não continuar a sessão por conta disso, nem todos foram avisados da troca,” relembrou Regina.
A parlamentar ainda criticou a falta de respeito aos prazos regimentais da casa. “Eu acho que tem que ser respeitados os prazos, com que manda um projeto para a sessão sendo que ele foi modificado no período da tarde e nem todos os vereadores foram avisados?,” questionou a representante da oposição.
Quem também integrou o boicote proposto pela oposição ao governo foi o vereador Dito Fidêncio. O legislador destacou que a ação seria uma retaliação a uma suposta reunião do chefe do executivo para escolher o próximo presidente da casa. “Hoje, na base dele (Prefeito) faltou um vereador. Eu me juntei ao vereador Neto para barrar a sessão. O vereador Neto também não foi convidado para participar do sorteio, ele era um cara muito importante na da base do governo,” garantiu Fidêncio.
Ainda para o vereador Ênio, os boicotes aos projetos que não tenham tempo necessário para análise poderão acontecer novamente. “Nós podemos voltar a boicotar. Com certeza pode haver novos boicotes. Não só eu, mas todos os vereadores pensamos da mesma forma, o que é bom para a cidade, o que vai beneficiar a população nós votaremos,” declarou o parlamentar.
Conforme divulgado a vereadora Simone de Arruda, um substitutivo ao projeto deve ser apresentado no prazo de 48 horas, a presidente não descartou a possibilidade de convocar uma nova sessão extraordinária para votar o texto ainda no ano de 2019.
